Se após a publicação da sentença for constatado erro de cálculo, o juiz
A respeito da sentença, é correto afirmar que o juiz
Analise as afirmativas que seguem
1. Pode o juiz, diante de reiteradas ações idênticas, proferir imediata sentença de mérito, no juízo de admissibilidade, sem que haja a citação do réu.
2. A prescrição, independentemente da disponibilidade do direito pretendido, poderá ser decretada de ofício a qualquer tempo, ainda que não suscitada pela parte demandada.
3. O juiz poderá proferir, desde logo, sentença de mérito para decretar a decadência do direito pretendido.
Assinale a alternativa correta:
A sentença que põe fim ao processo, sem julgamento de mérito:
Quando efetuava a travessia de uma avenida localizada nas proximidades de sua residência, Roberto, com 11 anos de idade, foi atropelado por um ônibus de transporte coletivo de propriedade da empresa Direção Ltda., dirigido por um dos seus prepostos. Restou provado que o atropelamento ocasionou graves lesões corporais e deformidade permanente na vítima bem como que o acidente não ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
Diante da situação hipotética acima descrita, julgue os itens a seguir.
Em ação de indenização, se o pedido for julgado procedente, o juiz deve fixar o valor da reparação por dano moral em quantia razoável e proporcional ao fato, visando minimizar a dor da vítima e punir o ofensor....
Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença e da coisa julgada.
A sentença, nela incluindo-se a fundamentação e a parte dispositiva, faz coisa julgada material nos limites da lide e entre as partes nela envolvidas.Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento ordinário no processo civil:
I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo facultado ao juiz, no prazo de 05 (cinco) dias, reformar sua decisão.
III. A contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa, independentemente do escoamento do prazo.
IV. Pelo princípio do ônus da impugnação especificada, cabe ao réu imp...
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia.
A exceção de incompetência é a peça que deve ser apresentada, pelo réu e somente por ele, para argüição de incompetência relativa. O réu poderá opor a exceção de incompetência no juízo de seu domicílio, requerendo a remessa da peça ao juízo que determinou a citação.
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia.
Considere a seguinte situação hipotética.
André foi citado para responder determinada ação de
conhecimento, pelo rito ordinário. O mandado de citação foi
juntado aos autos em 17/6/2006. Em 30/6/2006, a Defensoria
Pública ingressou, em nome do réu, com pedido de vista e
concessão do benefício da justiça gratuita. Os pedidos foram
deferidos. O processo seguiu com vista à Defensoria Pública
em 25/9/2006, uma segunda-feira.
Nessa situação, o dia final para apresentar a contestação será...
