51 Q996333
Direito Processual Civil Provas em Espécie Princípios Gerais do Processo Prova Pericial
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Zenilda Soares ingressa com ação para obter aposentadoria por incapacidade parcial permanente. Para fundamentar o pedido, junta aos autos o laudo pericial que fora utilizado no processo que havia proposto à Justiça Laboral. A perícia determinada pelo Juízo, sem fazer uso do laudo anterior juntado pela autora, afastou a incapacidade laborativa. Com base na perícia que determinou, o Juiz julgou improcedente o pedido autoral.
Nesse caso,
52 Q996314
Direito Processual Civil Recursos Princípios Gerais do Processo Dos Atos Processuais + 2
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo o Código de Processo Civil, em face das sentenças cabe o recurso de apelação. Sobre esse recurso, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
(  ) O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
(  ) Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após juízo de admissibilidade. 
(  ) Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
53 Q996263
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação ao princípio da duração razoável do processo, é correto afirmar que a análise da indevida ou excessiva duração depende do(a):
54 Q996122
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: FGV
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma: 
55 Q995628
Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,
56 Q994733
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Considere hipoteticamente que após procedimento administrativo, foi reconhecida a transgressão disciplinar e imposta ao militar a sanção de perda de 30 pontos na sua ficha funcional e suspensão de 10 dias. Inconformado, o militar ajuizou ação anulatória de ato administrativo disciplinar em face do Estado de Minas Gerais, ao fundamento de que o ato sancionador foi desprovido de motivação / justificação. Estando os autos conclusos para sentença, o juiz identificou a prescrição da pretensão punitiva da Administração.


Considerando as normas fundamentais do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta. 

57 Q994533
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: PGR
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
58 Q994092
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Princípios Gerais do Processo Mandado de Segurança no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em determinado concurso público o candidato pretende ingressar na condição de afrodescendente, assim se autoproclamando. Ocorre que a comissão de concurso especialmente nomeada para verificar as autodeclarações não corroborou tal afirmação e ele foi excluído do certame. Houve recurso administrativo não acolhido. Sem juntar outras provas, o candidato ingressa com mandado de segurança pretendendo recorrer. Na hipótese descrita:
59 Q994028
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em um determinado processo, órgão do Tribunal emite decisão adotando a seguinte fundamentação: “inadmito o recurso de apelação, porque a decisão recorrida formou a sua convicção com base nas circunstâncias fáticas próprias do caso sub judice”. Com base estritamente na justificação apresentada, é possível afirmar que foi violado o princípio processual constitucional do(a):
60 Q994025
Direito Processual Civil Contestação Valor da Causa Resposta do Réu e Revelia + 3
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Em ação indenizatória em que o réu apresentou contestação, na qual preliminarmente questionou o valor da causa arbitrado pelo autor, o juiz resolveu a questão de mérito, e, posteriormente, acolheu a preliminar. O procedimento adotado pelo juiz foi: