131 Q297827
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
132 Q294455
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A medida cautelar que assegura futura execução para entrega de coisa e que consiste na apreensão de bem determinado, objeto do litígio, para lhe assegurar entrega, em bom estado, ao vencer a causa, é chamada:
133 Q643554
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos alimentos e do processo de execução, julgue os itens subseqüentes. Sobrevindo mudança na situação financeira das partes, é possível a revisão de alimentos fixados em sentença com trânsito em julgado, independentemente do ajuizamento de ação rescisória, bastando o ajuizamento de ação revisional, na qual se demonstre a modificação da situação financeira das partes.
134 Q643541
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das tutelas de urgência no processo civil, julgue os itens a seguir. Caso a parte formule pedido de natureza cautelar de caráter incidental e o juiz constate tratar-se de pedido de tutela antecipada, se presentes os requisitos essenciais da tutela antecipada, deverá o juiz promover a conversão de um pedido em outro.
135 Q297847
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Cabe à parte propor a ação, no prazo de trinta dias, quando se cuidar de medida cautelar intentada em caráter preparatório, consoante preceitua o art. 806 do CPC. Tendo em vista tal disposição normativa é possível afirmar que:

136 Q297843
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A tutela antecipada poderá

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma SOMENTE em

137 Q297838
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da justificação, pode-se afirmar que

138 Q297812
Direito Processual Civil
Ano: 2006
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)

Sobre a ação monitória, indique a alternativa CORRETA.

139 Q643542
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, que versam acerca do processo cautelar. Considere que tenha sido ajuizada uma ação cautelar preparatória e que, posteriormente, o processo principal tenha sido extinto por carência de ação. Nessa situação, o julgamento da ação principal importa a extinção do processo cautelar, dada a superveniente perda de seu objeto.
140 Q297863
Direito Processual Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Código de Processo Civil aponta no artigo 888 o que denomina "outras medidas provisionais".
Assinale a alternativa que não apresente uma dessas medidas.