Direito Processual Civil Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados. 

Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais Ação Pressupostos Processuais + 5
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das normas processuais civis, da função jurisdicional e da ação, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil Recursos PROCESSO DE EXECUÇÃO Atos processuais + 7
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
Direito Processual Civil Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para ajustá-lo às especificidades da causa, e convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. 

Direito Processual Civil Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito dos procedimentos em jurisdição voluntária, assinale a opção correta. 
Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
Segundo o Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
( ) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

( ) A norma processual retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso com base na lide e no tempo da norma retroagida. 
Direito Processual Civil Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que se refere aos temas da “jurisdição e da ação”, assinale a alternativa incorreta.
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Jurisdição Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas. 

Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Interdição Jurisdição + 2
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.
10 Q994864
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Sujeitos da Relação Processual Saneamento e Fase de Saneamento + 5
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, julgue os itens a seguir.


I Ao tratar dos poderes do juiz, o CPC adota o princípio da adaptabilidade ou adequação procedimental, determinando que o magistrado possui o poder de dilatar prazos processuais ou alterar a ordem da produção de provas em razão das peculiaridades do conflito submetido à sua análise.

II Por ter natureza meramente organizacional, a decisão de saneamento não se submete à eficácia preclusiva e nem a qualquer outra modalidade de estabilização processual.

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