11 Q747802
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Marina propôs ação de reconhecimento e extinção de união estável em face de Caio, que foi regularmente citado para comparecer à audiência de mediação. Sobre a audiência de mediação, assinale a afirmativa correta.
12 Q747314
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Ministério Público do Estado de São Paulo ingressou com determinada ação coletiva. Indivíduos prejudicados pelo mesmo ato que ensejou o pleito na esfera coletiva entraram com ações individuais. Somente se beneficiará da coisa julgada coletiva o indivíduo que
13 Q747156
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Sobre a formação, suspensão e extinção do processo civil, analise as assertivas a seguir.

I. Suspende-se o processo pela convenção das partes pelo prazo nunca excedente a 1 (um) ano.

II. Suspende-se o processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, nunca excedendo o prazo de 6 (seis) meses de suspensão.

III. No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenar o prosseguimento do processo à reve...

14 Q747098
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Determinado credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, postulando a condenação deste ao pagamento da quantia de cem mil reais, relativa ao crédito derivado de um contrato de mútuo.

Na sessão de conciliação, as partes não obtiveram a auto composição. Transcorrido o prazo legal, o réu não apresentou contestação, o que lhe valeu o decreto de revelia. Na sequência, o devedor ajuizou, em face do credor, ação declaratória de inexistência do contrato de mútuo.

Nesse cenário, o feito correspondente à demanda declaratória deve ser

15 Q747092
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Proposta demanda em que o autor visa apenas à concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, o réu, depois de citado, ofertou contestação em que suscitou, entre outras matérias defensivas, a ocorrência da prescrição, a fulminar o próprio direito subjetivo afirmado na inicial.

Na sequência, o juiz proferiu sentença em que reconhecia a prescrição, decisão esta que, à falta de interposição de qualquer recurso, transitou em julgado. O autor, pouco tempo depois, intentou demanda em que formulou o pedido principal.

O juiz da causa deve

16 Q747872
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre formação, suspensão e extinção do processo, a legislação processual civil estabelece:
17 Q747826
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
18 Q747810
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00. Na fase de cumprimento de sentença, o autor requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de viabilizar a penhora dos bens dos sócios da empresa executada. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
19 Q747809
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
20 Q747807
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue os próximos itens à luz do Código de Processo Civil vigente. Se a decisão de mérito depender da verificação da existência de fato delituoso, o juiz poderá determinar a suspensão do processo até o pronunciamento da justiça criminal.