Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limit...

Questão Q747810

2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição)

Direito Processual Civil Formação, suspensão e extinção do processo

Prova: Concurso Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição) - Analista Judiciário Área Judiciária - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 • Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2ª edição)

Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00. Na fase de cumprimento de sentença, o autor requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de viabilizar a penhora dos bens dos sócios da empresa executada. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

A deverá ser liminarmente indeferida caso o valor atualizado da dívida seja inferior a 10 salários mínimos. B deverá ser liminarmente indeferida caso não tenham sido esgotadas as diligências ordinárias para a localização de bens penhoráveis da própria sociedade. C somente poderá ser admitida caso os sócios tenham sido citados na fase de conhecimento. D implicará a suspensão do processo. E será decidida por sentença, recorrível por meio de apelação.

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