171 Q297574
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O indeferimento da inicial pode dar ensejo à extinção do processo sem julgamento de mérito logo após a propositura da ação, sendo certo que, nessa hipótese, o ato judicial pode ser proferido antes ...

172 Q297484
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere à suspensão do processo, considere:

Nesse caso, SOMENTE está INCORRETO o que se contém em

173 Q297443
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:

174 Q297441
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Se, no curso de uma ação judicial, o juiz verificar a irregularidade da representação de terceiro, será suspenso o processo, marcando-se prazo razoável para que o defeito seja sanado. Não sendo cumprido o despacho de providência do terceiro, poderá o juiz adotar o seguinte procedimento:

175 Q297432
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No que tange à extinção do processo, é correto afirmar:
176 Q297427
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas:

I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.

II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.

III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.

IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.

Está correto o que se afirma APENAS em

177 Q297389
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Antônio, servidor de uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pretende propor ação pleiteando pagamento de diferenças remuneratórias. A ação deve ser proposta em face:
178 Q297387
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Em atenção às regras sobre processo e procedimentos, assinale a opção correta.

179 Q747877
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. A morte de uma das partes suspende o processo no momento de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que declara a suspensão do processo por morte da parte tem efeito ex tunc.
180 Q747818
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.