Sempre que o juiz indefere a inicial, extingue o processo sem julgamento do mérito.

Sempre que o juiz acolhe alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, extingue o processo sem julgamento do mérito.

Em caso de desistência da ação, o juiz extingue o processo com julgamento do mérito.

Se as partes transigirem, o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito.

será sempre retido o agravo das decisões posteriores à sentença, salvo no caso de inadmissão de apelação;

os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes;

nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento;

será recebida no duplo efeito a apelação que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela;

os embargos de declaração serão opostos no prazo de 10 dias.

quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, perdurará enquanto não transitar em julgado a decisão proferida nessa última.

por morte da parte não ocorre imediatamente se já tiver sido iniciada a audiência de instrução e julgamento.

por convenção das partes, poderá ser ajustada pelo prazo máximo de um ano.

por morte do advogado do autor implica intimação para que a parte constitua novo procurador em dez dias, sob pena de extinção do processo, com julgamento de mérito.

veda a prática de qualquer ato processual, sendo defeso ao juiz determinar a realização de qualquer ato.

será extinto sem apreciação do mérito;

será extinto com apreciação do mérito;

será declarado nulo;

será anulado;

Etramitará normalmente até o final da instrução, ocasião em que o juiz optará pela extinção do processo com ou sem apreciação do mérito;

extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão nulos.

remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão válidos.

remeterá os autos ao juízo competente e somente os atos decisórios serão nulos.

extinguirá o processo com julgamento do mérito.

a verificação da incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes;

a existência de um fato considerado de força maior;

a convenção das partes;

a morte de uma das partes quando a ação for considerada intransmissível..

quando ocorrer confusão entre autor e réu.

quando o autor desistir da ação.

pela convenção de arbitragem.

quando não concorrer qualquer das condições da ação.

quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

quando não integrado o litisconsórcio necessário.

quando sobrevier motivo de força maior.

quando a sentença tiver como pressuposto o julgamento de questão de estado.

quando for oposta exceção de incompetência do juízo.

quando o réu reconhecer a procedência do pedido.