João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movida contra a União. Os cálculos de execução alcançam o montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Considerando que os cálculos estejam corretos e que a União não oponha embargos à execução, o valor devido a JoãoA respeito dos embargos de terceiro, considere:
I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de constrição judicial. II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias. III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese. Está correto o que se afirma APENAS emOs embargos do devedor
Os embargos do devedor
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução.
Acerca dos embargos à execução segundo o art. 736 do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Analise as proposições abaixo:
I. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
II. Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.
III. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo ...