21 Q295039
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos embargos do devedor, é correto afirmar:
22 Q747686
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em determinada execução por título extrajudicial, há três executados, João, Pedro e Maria, sendo que esses dois últimos, além de serem casados um com o outro, também têm o mesmo patrono, o qual, por sua vez, não é o mesmo contratado por João. Nesse caso, o prazo para embargos à execução
23 Q643674
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às espécies e às fases de um processo, julgue os itens subsecutivos. Qualquer que seja a natureza da prestação executada, o prazo para o devedor opor embargos contar-se-á da juntada do mandado de citação aos autos.
24 Q296951
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movida contra a União. Os cálculos de execução alcançam o montante de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).

Considerando que os cálculos estejam corretos e que a União não oponha embargos à execução, o valor devido a João

25 Q296947
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos embargos de terceiro, considere:

I. Podem ser opostos, no processo de execução, até 5 dias depois do embargante tomar ciência do ato de constrição judicial.

II. Os embargos poderão ser contestados no prazo de 15 dias.

III. Admitem-se embargos de terceiro para o credor com garantia real obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.

Está correto o que se afirma APENAS em

26 Q296921
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os embargos do devedor

27 Q296912
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os embargos do devedor

28 Q294156
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, à luz dos dispositivos legais e da jurisprudência consolidada do TST. De acordo com o CPC — aplicável à espécie por força do art.769 da CLT —, os embargos de terceiro são recebidos no efeito devolutivo.
29 Q747671
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.

Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução.

30 Q296950
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Dom Cintra Fundação

Acerca dos embargos à execução segundo o art. 736 do Código de Processo Civil, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos. Analise as proposições abaixo:

I. Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal.

II. Os embargos serão oferecidos no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

III. Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo ...