191 Q296721
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas a respeito do processo de execução:

I. O devedor pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro, caso em que a execução correrá sobre a quantia depositada.

II. Em segunda praça ou leilão, a arrematação ocorrerá pelo maior lance, ainda que por preço muito abaixo da avaliação atualizada do bem.

III. Finda a praça sem lançador, é lícito ao credor, oferecendo qualquer preço, requerer lhe sejam adjudicados os bens penhorados.

IV. Antes de arrematados ou adjudicados os bens, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida atualizada, ficando, nesse caso, i...

192 Q296713
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere à impenhorabilidade do bem de família, é certo que

193 Q296662
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

A execução provisória corre por conta e risco do credor, que deverá prestar caução idônea se desejar levar à praça o imóvel penhorado antes do trânsito em julgado do título judicial objeto da execução.

194 Q296651
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Não podem lançar na hasta pública os tutores quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade. Entretanto, pode lançar o:

195 Q747477
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Em sede de execução:

196 Q296813
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Promovida execução de acórdão transitado em julgado que condenou a Fazenda Pública ao pagamento da indenização de caráter alimentar no valor de R$ 5.000,00, deverá o juiz determinar

197 Q296771
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência ao processo de execução, julgue os itens subseqüentes.

Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a memória discriminada do valor devido e os critérios utilizados no cálculo do quantum debeatur.

198 Q296746
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

A indicação do dia, mês, ano e lugar em que foi feita a diligência, os nomes do credor e do devedor, a descri-ção dos bens com seus característicos e a nomeação de depositário dos bens são requisitos essenciais

199 Q296745
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Ao cumprir um mandado de penhora, o oficial de justiça, não encontrando bens do devedor em quantidade e qualidade suficientes para a garantia da execução,

200 Q296744
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Considere as assertivas abaixo sobre a penhora.

I - Quando recair em crédito do devedor, representa-do por letra de câmbio, nota promissória, duplica-ta, cheque ou outros títulos, a penhora será feita com a apreensão do documento, esteja ou não em poder do devedor.

II - Recaindo a penhora sobre bem imóvel, será in-timado também o cônjuge do devedor.

III - Realizada a penhora, o oficial de justiça intimará o devedor do prazo para, querendo, embargar a execução.

 IV - O bem imóvel urbano penhorado poderá ser de-positado em poder do depositário judicial quando o credor não concordar em que o devedor fique como depositário.

Quais são corretas?