Direito Processual Civil
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente: I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante. De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
Direito Processual Civil
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Ministério Público no Processo Civil
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes,
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Das Partes e dos Procuradores
Da Comunicação dos Atos Processuais
+
1
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é nula a citação de pessoa jurídica estrangeira por intermédio de seu entreposto no Brasil se for demonstrado que, do ponto de vista formal, o réu e o entreposto citado possuem personalidades jurídicas distintas.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Das Partes e dos Procuradores
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Das Partes e dos Procuradores
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido. Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Das Partes e dos Procuradores
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa,
