Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
FGV
O Código de Processo Civil dispõe que a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. De acordo com o CPC, em matéria de citação do devedor, se o oficial de justiça não encontrar o executado
Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Código de Processo Civil) ______.
Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Ana, casada em regime de comunhão parcial de bens, é demandada em determinada ação que versa sobre direito real imobiliário. De acordo com o Código de Processo Civil, levando em consideração o caso hipotético, o cônjuge de Ana:
Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Joaquim foi arrolado como testemunha de defesa em processo judicial que tramita na Vara Cível da Comarca X. Entretanto, ele reside em município diverso da área de abrangência da referida comarca. Nos termos do Código de Processo Civil, de acordo com o caso hipotético, para a oitiva da testemunha:
Direito Processual Civil
Da Comunicação dos Atos Processuais
Citação no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus, executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:
Direito Processual Civil
Sujeitos da Relação Processual
Das Partes e dos Procuradores
Da Comunicação dos Atos Processuais
+
1
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é nula a citação de pessoa jurídica estrangeira por intermédio de seu entreposto no Brasil se for demonstrado que, do ponto de vista formal, o réu e o entreposto citado possuem personalidades jurídicas distintas.
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Sobre a citação, é incorreto afirmar que:
