Questão Q994024
2022 Instituto Consulplan PGE-ES
Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito PGE-ES

Instituto que visa garantir o exercício do contraditório

Instituto que visa garantir o exercício do contraditório ou ampla defesa; a citação consubstancia o momento em que réus, executados ou interessados são chamados a participar do processo. A citação do réu é indispensável mesmo quando:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...