501
Q747503
Sobre a penhora é CORRETO afirmar:
502
Q747502
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
503
Q747484
No tocante à penhora,
504
Q747483
“De acordo com o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro ___________________.” Assinale a alternativa que NÃO completa corretamente a afirmativa anterior.
505
Q747478
Em relação à execução por quantia certa,
506
Q747476
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem. A possibilidade de pagamento parcelado socorre o executado tanto no cumprimento de sentença quanto na execução de obrigação de pagar quantia certa, acarretando preclusão lógica a obstar aviamento de impugnação ou de embargos à execução.
507
Q747474
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
508
Q747473
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
509
Q747472
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
510
Q747471
Quando, entre duas ou mais ações, houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais, estaremos diante do instituto do Código de Processo Civil denominado de: