Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pe...

Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
  • A. São impenhoráveis bens considerados inalienáveis, bem como os frutos e os rendimentos dos referidos bens, ainda que não existam outros bens passíveis de penhora.
  • B. Havendo pagamento integral da dívida pelo executado no prazo de até 5 dias após a regular citação, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.
  • C. A penhora de bens do executado poderá ser levada a efeito ainda quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
  • D. Realizada a penhora on-line de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, consumada a indisponibilidade dos ativos financeiros, o executado será intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, e terá o prazo de 5 dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.
  • E. Havendo requerimento de adjudicação de bem imóvel penhorado do executado em igualdade de ofertas, terá preferência o descendente, o cônjuge, o companheiro ou o ascendente, nessa ordem.
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Questões extras

A respeito de direção defensiva, julgue os itens que se seguem. A direção defensiva, em seu conceito, significa dirigir priorizando sua própria segurança, independentemente da forma como outros motoristas estejam dirigindo. Isso implica em dizer que o motorista deve mostrar quem está certo.

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Julgue os itens subsequentes, à luz do Manual de Redação da Presidência da República. Nas comunicações endereçadas ao ministro da Educação, a forma de tratamento empregada deve ser Vossa Excelência, e o vocativo utilizado deve ser Excelentíssimo Senhor.

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