somente aqueles que o juiz admitir em cada caso concreto.

apenas os meios especificados em lei.

somente as perícias, testemunhos e documentos.

todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, mesmo que não especificados em lei.

tudo que se obtiver, lícita ou ilicitamente, desde que seja juntado ao processo judicial.

nada puder informar sobre os fatos, não será obrigada a comparecer.

deixar de comparecer, ficará impedida de depor em outra ocasião, prejudicando a parte que a arrolou.

deixar de comparecer, será processada pelo crime de desobediência, mas não poderá ser conduzida contra sua vontade.

deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento.

não comparecer espontaneamente, deverá ser trazida pela parte que a arrolou em outra sessão de audiência que o Juiz designar.

é caracterizado pela hierarquia rígida na apreciação da prova pelo juiz, que não poderá desatender ao peso previamente estabelecido em lei para cada uma delas.

permite a livre apreciação da prova pelo juiz, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, alegados ou não pelas partes; na sentença, porém, indicará o juiz os elementos considerados para formação de sua convicção, em atendimento ao princípio da persuasão racional.

dispõe que é sempre nula a convenção que distribuir o ônus da prova de modo diverso ao legalmente previsto.

encontra-se vinculado estritamente ao princípio dispositivo, defeso ao juiz agir de ofício na determinação das provas necessárias à instrução do processo.

não admite as chamadas máximas de experiência, pois está adstrito às normas legais.

a confissão judicial só pode ser feita espontânea e pessoalmente pela parte confitente.

o depoimento pessoal pode ser requerido pela parte contrária ou determinado de ofício, pelo juiz, em qualquer estado do processo, a fim de interrogar a parte sobre os fatos da causa.

o documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, mesmo que subscrito pelas partes, não terá qualquer eficácia jurídica.

qualquer pessoa pode depor como testemunha, desde que maior de 18 anos.

o juiz encontra-se vinculado à prova pericial, se foi produzida por laudo elaborado por perito por ele nomeado nos autos e, portanto, de sua confiança.

até quinze dias antes da audiência.

no prazo decadencial de dez dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

no prazo decadencial de cinco dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

no prazo decadencial de quinze dias contados da data da publicação oficial do despacho que designou a data da audiência.

até dez dias antes da audiência.

apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

só poderá tentar conciliar as partes na audiência de conciliação especialmente designada para esse fim.

poderá decidir a lide fora dos limites em que foi proposta, conhecendo de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

não poderá ordenar a produção de provas necessárias à instrução do processo sem expresso requerimento das partes.

poderá deixar de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

vigora entre nós o sistema de prova tarifado, atribuindo o juiz valor maior à confissão e menor à prova testemunhal.

em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado quanto a esta o exame pericial.

como regra geral, devem elas ser produzidas com a inicial e a contestação, mas sempre até o saneamento do processo.

apenas os meios de prova previstos em lei são admitidos processualmente.

não dependem de produção probatória os fatos havidos no processo como controversos.

I, III e IV.

I e II.

II e IV.

I, II e IV.

II, III e IV.

a alteração superveniente da competência, ditada por norma constitucional, invalida a sentença anteriormente proferida.

o chamamento ao processo é cabível em qualquer espécie de procedimento, no processo de cognição e de execução.

o Ministério Público tem legitimidade para propor ação rescisória de sentença, se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

por ser qualificada como obrigatória nos casos legalmente previstos no sistema do Código de Processo Civil, a denunciação da lide pode ser realizada de ofício.