Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa
Inventário e Partilha no Processo Civil
Ano:
2025
Banca:
UECE-CEV
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da ordem é o
Direito Ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Ano:
2025
Banca:
UECE-CEV
O ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas a ele atribuídas em lei, desde que o ente destinatário da delegação disponha de órgão ambiental capacitado a executar as ações administrativas a serem delegadas e de conselho de meio ambiente. Essa delegação ocorrerá mediante
Direito Ambiental
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano:
2025
Banca:
UECE-CEV
As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem-se em dois grupos, quais sejam:
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
