141 Q1098345
Direitos Humanos Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Ano: 2025
Banca: Ibest
A Constituição Federal de 1988 incorpora normas internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. Acerca desse tema, é correto afirmar que
142 Q1098344
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2025
Banca: Ibest
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. No que diz respeito a esse tratado, assinale a alternativa correta.
143 Q1098343
Direito Constitucional Direitos Individuais
Ano: 2025
Banca: Ibest
A Constituição Federal de 1988 prevê que a proteção dos direitos fundamentais pode sofrer limitações em determinadas circunstâncias. A respeito desse tema, é correto afirmar que
144 Q1098342
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Administração Direta Administração Indireta + 1
Ano: 2025
Banca: Ibest
Acerca da Administração direta e da prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
145 Q1098341
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias + 1
Ano: 2025
Banca: Ibest
Para garantir maior especialização e eficiência na prestação dos serviços públicos, o Estado pode transferir determinadas atividades a entidades especializadas da administração indireta. Com base nessa informação, é correto afirmar que as
146 Q1098340
Direito Administrativo Atos Administrativos Conceito e classificação dos atos administrativos
Ano: 2025
Banca: Ibest
O ato administrativo é aquele praticado pela Administração Pública, regulado pelo Direito Público, decorrente da manifestação de vontade estatal e destinado a produzir efeitos jurídicos perante a sociedade. A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta. 
147 Q1098339
Direito Administrativo Atos Administrativos Conceito e classificação dos atos administrativos
Ano: 2025
Banca: Ibest
Assinale a alternativa que apresenta a definição de atos de império.
148 Q1098338
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Ano: 2025
Banca: Ibest
No que se refere aos agentes públicos e às suas classificações, assinale a alternativa correta.
149 Q1098337
Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2025
Banca: Ibest
Com base na Lei n.º 8.429/1992, assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa. 
150 Q1098336
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021
Ano: 2025
Banca: Ibest
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.