981 Q293031
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que

982 Q293023
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

983 Q293022
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

984 Q293018
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

Em relação ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, apresentados nas alternativas abaixo com EXCEÇÃO de:

985 Q293004
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são

986 Q292983
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Quanto ao pagamento do salário-família, a legislação previdenciária impõe a responsabilidade:

987 Q292971
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre a abrangência do Auxílio Doença, na Convenção. Concernente às Normas Mínimas para a Seguridade Social (Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção correta.

988 Q292959
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José

989 Q292958
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria

990 Q292957
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria