As ações de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho devem ser orientadas e direcionadas de acordo com o programa de preservação de riscos ambientais, dividido em seis fases distintas, porém interligadas.
Perfil profissiográfico é o documento que deve conter o registro de todas as informações sobre as atividades do trabalhador no desempenho de funções exercidas em condições especiais, podendo incluir, entre outros, a avaliação da atividade em si, do ambiente físico e do perfil psicológico mais adequado para o ocupante do cargo em questão. A empresa deverá, obrigatoriamente, fornecer cópia do perfil profissiográfico ao trabalhador que exerça atividade sujeita a aposentadoria especial quando da rescisão do contrato de trabalho.
Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
O recurso, em primeira instância, será julgado pela junta médica oficial estadual.Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
O prazo para a interposição de recurso, quando couber, será de 45 dias a contar da ciência, por parte do interessado, da decisão recorrida.Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.
Não caberá recurso contra indeferimento do pedido de reconsideração de alta médica.A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem
doença psiquiátrica e doença de Parkinson.A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem
neoplasia maligna e cegueira bilateral.A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem
tuberculose ativa e hanseníase.Acerca do sistema de previdência complementar, julgue os itens subseqüentes.
As entidades abertas e as entidades fechadas de previdência complementar têm caráter eminentemente social, sendo organizadas na forma de associações civis ou fundações, sem fins lucrativos.
Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.
O total de encargos incidente sobre a folha salarial, incorporando a contribuição previdenciária e as contribuições para o sistema S e o FGTS, é superior a 80% do total da folha de pagamento, o que estimula o não-cumprimento da legislação trabalhista.