1 Q997473
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Os dirigentes da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social devem possuir certificação e habilitação comprovadas pelo Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.
Assinale a opção que indique corretamente o certificado reconhecido por esse instituto na modalidade “programa de certificação por titulação ou cargo público”.
2 Q997472
Direito Previdenciário Aposentadoria por idade Benefícios em Espécie Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
Ano: 2022
Banca: CEPERJ
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:
3 Q997445
Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS Segurados Obrigatórios - Empregado
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. 


Ocupante de cargo exclusivamente de provimento em comissão e vereador, desde que não amparados por RPPS, são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social (RGPS).

4 Q997437
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Sobre os regimes previdenciários, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que: 
5 Q997433
Direito Previdenciário Auxílio-acidente Benefícios em Espécie
Ano: 2022
Banca: MPT
Analise as seguintes assertivas:
I - O benefício acidentário, no caso de contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na média aritmética dos últimos vinte e quatro meses de contribuição.
II - A ação acidentária prescinde do exaurimento da via administrativa, uma vez que o prévio requerimento do benefício na via administrativa não constitui pressuposto para o ingresso em juízo.
III - A isenção do pagamento de honorários advocatícios, nas ações acidentárias, é restrita ao segurado.
IV - O segurado, vítima de novo infortúnio, faz jus a um único benefício somado ao salário de contribuição vigente no dia do requerimento.
Assinale a alternativa CORRETA:
6 Q997431
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida 
7 Q997426
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
O chamado salário-de-contribuição constitui a base de cálculo tributária para a contribuição previdenciária devida pelo trabalhador. Diante disso, à luz do Art. 28 da Lei 8.212/1991, assinale a opção que apresenta valores que integram o saláriode-contribuição para fins de incidência desta contribuição de seguridade social. 
8 Q997425
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: FGV
José, membro integrante da entidade religiosa XYZ, é ministro de confissão religiosa nessa entidade e dela recebe uma prebenda (auxílio para a subsistência do ministro), no valor de R$ 7.000,00, para seu sustento e de sua família.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. 
9 Q997424
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Para o trabalhador, os valores relativos ao salário de contribuição que forem sonegados não serão computados para fins de cálculo de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade ou mesmo pensão por morte. 

10 Q997423
Direito Previdenciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Respeitados os direitos adquiridos, nenhum benefício previdenciário reajustado poderá exceder o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento.