De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado,

A até 6 (seis) meses após a cessação do vínculo empregatício, se empregado rural. B até 12 (doze) meses após o livramento, para o segurado retido ou recluso.  C até 6 (seis) meses após a cessação do contrato, se funcionário público terceirizado. D até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, se segurado facultativo. E até 12 (doze) meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.