Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada - BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou a pessoa com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta.
A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, são objetivos da Seguridade Social que constam no artigo 194 da lei:
Direito Previdenciário
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
Ano:
2023
Banca:
FGV
Kleber é um profissional autônomo que trabalha com aplicativo de entrega de alimentos. No seu dia a dia, Kleber normalmente pega o alimento no restaurante ou supermercado e faz a entrega à pessoa que fez a compra. Para o exercício de sua atividade, Kleber utiliza uma bicicleta elétrica. Para fins de direito previdenciário, Kleber é contribuinte do tipo:
Direito Previdenciário
Benefícios em Espécie
Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19
Ano:
2023
Banca:
FGV
Carlos, eletricista com atuação em estaleiro naval privado, com contrato de emprego regular na referida instalação, informa que se aposentou, voluntariamente, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nessa situação hipotética, é correto afirmar que:
Direito Previdenciário
Contribuições
Contribuições dos segurados
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
+
2
Ano:
2023
Banca:
FGV
Antônio, piloto profissional de aeronave, trabalha de forma exclusiva e sem fins lucrativos para determinada família. Nesse contexto, o enquadramento previdenciário e a respectiva contribuição previdenciária de Antônio serão:
Direito Previdenciário
Regime Geral de Previdência Social - RGPS
Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Regras de Transição RGPS - EC 103/19
Ano:
2023
Banca:
FGV
Manuel ingressa na carreira de procurador municipal de Niterói, em janeiro de 2023, após regular aprovação. Manuel contava, previamente, com cinco anos de advocacia privada autônoma e cinco anos como servidor público da União Federal. Nesse contexto, é correto afirmar que:
