Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, com atuação em todo território nacional. Compete a essa autarquia
No que se refere ao direito previdenciário, julgue os itens subsequentes. São segurados obrigatórios da previdência social como contribuintes individuais quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, e a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item. O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá corresponder à integralidade de uma remuneração auferida durante o mês de trabalho.
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
O regime geral de previdência social (RGPS) tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente.
Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
No Brasil, há regimes básicos obrigatórios de previdência, também chamados de regimes públicos. A Constituição Federal, no art. 40, confere tratamento diferenciado aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como aos das autarquias e fundações públicas, ao prever a instituição de regime previdenciário
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
O sistema de cálculo e reajuste de proventos do servidor público segurado do regime próprio de previdência social foi bastante modificado nos últimos anos, sendo correto afirmar:
