Os dados estatísticos mais recentes, publicados pelo Ministério da Previdência Social, mostram que houve uma diminuição, ano a ano, no número absoluto de acidentes de trabalho, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. Entretanto, não se verifica diminuição no mesmo período, entre
A interpretação da legislação previdenciária deve observar
O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em
Para o cálculo do valor da pensão oriunda de falecimento de servidor em atividade dá-se a inclusão
Ao tratar das características da Previdência Social brasil eira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidarie dade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, em pregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposenta dos/ pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
Com relação ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez, quando a recuperação for parcial, sem prejuízo da volta à atividade, a aposentadoria será mantida
São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:
Servidor ingressou no serviço público, em cargo efetivo da Administração Direta Estadual, em 4 de agosto de 1960. Aposentou-se voluntariamente em 3 de setembro de 1995, nesse mesmo cargo, depois de trinta e cinco anos de serviço. Faleceu em 31 de março de 2004, quando recebia proventos de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), deixando beneficiários com direito a pensão. Neste caso, o valor da pensão corresponderá
