61 Q292908
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.

62 Q292884
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Rita de Cássia foi empregada durante 26 (vinte e seis) anos e aposentou-se por tempo de contribuição. Após dois anos de sua aposentadoria, ela retornou a trabalhar em outro emprego. Na situação ora proposta, em relação ao novo contrato de trabalho e à cumulação de benefícios, é correto afirmar que Rita de Cássia

63 Q292881
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de

64 Q292880
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e continuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Luciana terá direito a

65 Q292879
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a

66 Q292862
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme prevê a legislação previdenciária, em relação ao benefício da aposentadoria por invalidez é correto afirmar que

67 Q292838
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situação, Joana

68 Q292837
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

69 Q292823
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José

70 Q292794
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre