No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente critérios previamente estabelecidos para o cálculo do benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano de contribuição variável. 

No que se refere às modalidades de planos de benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes. 
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se como um plano de benefício definido.

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.  

Ao participante que não tenha preenchido os requisitos de elegibilidade ao benefício pleno, é facultada a opção pela portabilidade na ocorrência simultânea da cessação do vínculo empregatício do participante com o patrocinador, nos planos instituídos por patrocinador; e do cumprimento da carência de até dois anos de vinculação do participante ao plano de benefícios. 

Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença incapacitante. Nessa situação, para fins de custeio do regime próprio de previdência municipal (RPPM), João

No que se refere à contagem recíproca de tempo de serviço e de contribuição e à respectiva compensação financeira entre regimes previdenciários, assinale a opção correta

De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,

Segundo Aldaíza Sposati no artigo “Proteção social e seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do assistente social” ´publicado em 2013 na Revista Serviço Social & Sociedade:
A proteção social no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. Portanto, a centralidade está no processo histórico de cada sociedade e nele o trânsito pelo qual determinadas condições sociais de dignidade e sobrevivência são asseguradas enquanto um direito social universal.
Sobre Lei 8212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e trata da assistência social na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA:  

Sobre as diretrizes da organização da Assistência Social, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na LOAS, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e seus princípios e diretrizes é correto afirmar: 

Em um atendimento realizado em uma unidade do INSS, a assistente social orienta uma usuária portadora de doença grave e incapacitante sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. A usuária é uma mulher de 67 anos, sem renda e que reside com seu esposo idoso de 72 anos, o qual possui renda mensal de dois salários-mínimos proveniente de seu trabalho. Quanto aos requisitos para acesso ao BPC, a usuária: