Questões de Concurso de Direito Penal

8831 Q564600

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

A crime de quadrilha ou bando. B quadrilha organizada para fins criminosos não específicos. C crime de quadrilha ou bando em concurso material. D circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio. E concurso de pessoas ou de agentes.

8832 Q564599

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

A pública condicionada à representação do ofendido. B pública incondicionada. C pública condicionada à representação, se menor o ofendido. D exclusivamente privada. E privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.

8833 Q564598

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Se logo depois de subtraída a coisa, o agente emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para ele ou para terceiro, responde por

A roubo impróprio. B roubo circunstanciado. C furto simples em concurso com roubo próprio. D furto qualificado. E tentativa de furto simples em concurso com roubo impróprio.

8834 Q564597

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

No crime de furto, qualificado pela fraude, o agente

A induz, através da fraude, a vítima ao erro, fazendo-a dispor de seus bens, voluntariamente, com a consciência de que estes saem da esfera de seu patrimônio e ingressam na disponibilidade do sujeito ativo. B é capaz, atuando com destreza, de fazer com que a vítima não perceba a subtração. C subtrai a coisa, abusando da confiança nele depositada pela vítima. D subtrai a coisa, quando esta já estava na esfera de sua disponibilidade, aproveitando-se da confiança nele depositada pela vítima. E burla a vigilância do ofendido, que desconhece estar a coisa saindo da esfera de seu patrimônio e ingressando na disponibilidade do sujeito ativo.

8835 Q564596

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será

A grave em sentido amplo. B gravíssima. C gravíssima em sentido estrito. D leve em sentido amplo. E gravíssima em sentido amplo.

8836 Q564595

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato

A impelido por qualquer motivo social. B impelido por qualquer motivo moral. C sob domínio de violenta emoção. D sob influência de violenta emoção. E amparado por causa excludente da culpabilidade.

8837 Q564594

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da data

A da prática do comportamento típico. B da produção do resultado. C em que cessou a atividade criminosa. D em que o agente deixa de realizar a conduta penalmente exigida. E em que o agente não agiu, quando deveria fazê-lo.

8838 Q564593

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

O concurso de crimes pode ser material, formal ou continuidade delitiva. Para o concurso material, em relação à graduação da pena, o Código Penal adotou o sistema

A da absorção. B da acumulação jurídica. C da responsabilidade única. D do cúmulo material. E da exasperação da pena.

8839 Q564592

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:

A Aberratio ictus. B Error in persona. C Aberratio criminis. D Error in objecto. E Aberratio in persona.

8840 Q564591

Direito Penal

Ano: 0000

Banca: Banca não informada

A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado

A não constitui fato típico e antijurídico, daí não ser crime. B constitui fato típico e antijurídico, embora seja causa de exclusão da culpabilidade. C é espécie de causa extralegal de exclusão da ilicitude. D é considerada atípica. E é punível, por ser típica e antijurídica.

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Comentários

Acesso Restrito

Estatísticas da Questão