8821 Q564610
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em razão de uma lesão corporal dolosa, houve aceleração de parto. A natureza da lesão descrita será
8822 Q564609
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Além de outras circunstâncias, no homicídio privilegiado exige-se que o agente tenha cometido o fato
8823 Q564608
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da da
8824 Q564607
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O concurso de crimes pode ser material, formal ou continuidade delitiva. Para o concurso material, em relação à graduação da pena, o Código Penal adotou o sistema
8825 Q564606
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um agente, pretendendo ofender a um desafeto, termina por matá-lo e, por erro na execução, também produz a morte de terceira pessoa. Nessas condições, o erro será denominado:
8826 Q564605
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A ordem de superior hierárquico pode ser legal ou ilegal. Se legal, não comete crime o subordinado nem o superior. Se ilegal, pode ser manifestamente ilegal ou não manifestamente ilegal. Se não manifestamente ilegal, a conduta do subordinado
8827 Q564604
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.
8828 Q564603
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em legítima defesa subjetiva, o agente
8829 Q564602
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No estado de necessidade,
8830 Q564601
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.