8221 Q291824
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Durante um baile, um indivíduo, com o pretexto de lesionar o seu desafeto, provocou-o com palavras e o desafiou a uma luta. Iniciado o entrevero corporal, o indivíduo desfechou um soco no desafeto, causando-lhe lesão corporal grave.

Nessa situação, o indivíduo estará amparado pela excludente da legítima defesa.

8222 Q291823
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em uma caçada, um indivíduo percebeu que um animal se encontrava nas proximidades de um de seus companheiros. Confiando em sua condição de perito atirador e acreditando que não iria acertar o colega, o indivíduo desfechou um tiro contra o animal e matou o companheiro.

Nessa situação, o indivíduo agiu com culpa consciente.

8223 Q291822
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.

Age com dolo indireto o indivíduo que desfere golpes de faca contra a vítima, com a intenção alternativa de ferir ou matar.

8224 Q291821
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do direito penal, julgue os itens abaixo.

Um dos elementos do fato típico é o nexo causal entre a conduta e o evento, que inexiste nos crimes formais.

8225 Q291819
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
A obediência hierárquica configura causa de:
8226 Q291818
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
A única hipótese abaixo que NÃO admite tentativa é:
8227 Q291817
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
A única hipótese que NÃO constitui elemento do crime culposo é:
8228 Q291804
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa à legislação penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um agente de polícia resolveu torturar um preso sob sua guarda, e, antes que isso ocorresse, o delegado responsável tomou conhecimento da intenção do agente. O delegado não concordava com a tortura e não a praticou, mas nada fez para evitá-la. Nessa situação, tanto o agente quanto o delegado poderiam ser responsabilizados penalmente, com base na lei que define os crimes de tortura.

8229 Q291803
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao direito penal e à execução penal, julgue os itens abaixo.

Se um indivíduo for condenado por homicídio cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei, se for reconhecida pelo órgão julgador, caracterizará o crime como hediondo.

8230 Q291802
Direito Penal
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No atinente ao direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Rosa, pessoa de pouca instrução, residia em uma gleba havia mais de trinta anos. Como a gleba jamais fora reivindicada por pessoa ou autoridade alguma, Rosa tinha a plena convicção de ser a gleba de sua propriedade. Dessa gleba, ela costumeiramente retirava alguma quantidade de madeira. Certo dia, compareceu ao local um funcionário, que comunicou a Rosa ser aquela área de propriedade da União. Por constatar a subtração da madeira, o funcionário representou a um procurador da República, para que Rosa fosse processada por furto. Após investigação, o procurador da República promoveu o arquivamento da representação, ...