o nexo causal;

a culpabilidade;

a imputabilidade;

a ilicitude;

a culpa.

o nexo causal;

a culpabilidade;

a imputabilidade;

a ilicitude;

a culpa.

não é admitida nas contravenções penais;

no iter criminis, ocorre nos atos preparatórios;

pode ocorrer em qualquer crime;

a pena é sempre a metade daquela prevista para o crime consumado;

é admitida nos crimes unisubsistentes.

o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá aguardar em liberdade, em caso de sentença condenatória.

os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia.

os crimes hediondos são insuscetíveis de graça e indulto.

o crime de epidemia com resultado morte não é considerado crime hediondo.

a pena pela prática de crime hediondo será cumprida integralmente em regime fechado.

Não constituem injuria ou difamação punível, entre outros, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

No delito de injúria o juiz não pode deixar de aplicar a pena mesmo quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria

Mesmo que o querelado, antes da sentença, se retrate cabalmente da calúnia ou da difamação, não ficara isento de pena.

Quem deixar de prestar assistência, quando possível faze-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, não comete o crime de omissão de socorro.