6661 Q290392
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que um mecânico, penalmente capaz, tenha recebido um veículo que sabia ser de origem ilícita, a fim de executar serviço de remoção de motor. Concluído o serviço, o mecânico recebeu o devido pagamento. Nessa situação, o mecânico cometeu crime de receptação dolosa, pois tinha conhecimento da origem ilícita do bem.

6662 Q290391
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra o patrimônio, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Considere que Jorge, agente de segurança, em ronda de rotina, percebeu que a porta da tesouraria da empresa onde trabalha havia sido arrombada e que de seu interior havia sido subtraído um pequeno cofre metálico destinado à guarda de numerários. Diante da constatação do crime, Jorge preservou o local até a chegada da polícia e a realização da perícia. Nessa situação, a conduta criminosa caracteriza crime de furto qualificado com rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

6663 Q290375
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Um policial, durante a ronda noturna, subtraiu para si o toca-fitas de um veículo que estava estacionado na via pública. Nesse caso o policial responderá pelo crime de

6664 Q290372
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

6665 Q290354
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

Comete crime de furto mediante fraude o sujeito ativo que se apropria de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção.

6666 Q290353
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

O crime de dano submete-se à ação penal privada. Assim, somente se procede mediante queixa.

6667 Q290352
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

Diferentemente do que ocorre no crime de furto, no de roubo, a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, ocorre mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

6668 Q290349
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.

A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato está no fato de que, no primeiro, o agente emprega a fraude para poder subtrair o bem sem o consentimento do ofendido, ao passo que, no estelionato, há emprego de meio fraudulento para iludir a vítima a entregar voluntariamente o bem.

6669 Q290348
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.

Considere que o autor de inúmeros furtos de pequeno valor, no decorrer da atividade criminosa, passou a converter o produto da venda dos objetos subtraídos em aplicações financeiras de origem lícita, de modo a ocultar a origem de seu patrimônio. Nessa situação, a conduta descrita caracteriza o crime de lavagem de dinheiro com enquadramento penal constante na lei pertinente.

6670 Q290347
Direito Penal
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.

O roubo difere do furto pelo uso de grave ameaça (violência psíquica) ou violência, ou de qualquer outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.