Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens.
O aborto, o homicídio e a violação de domicílio são considerados crimes contra a pessoa.
"Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, adquira, receba ou oculte" configura, de acordo com o Art. 180 do CPB, o crime de
Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu donativo de R$ 1.000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo responderá por crime de
João emprestou uma máquina fotográfica a Paulo. Paulo começou a correr, olhando para João, com um sorriso irônico, levando a máquina fotográfica. Logo depois, João telefonou para Paulo questionando o comportamento do colega, que informou que resolvera, depois de se despedirem, não mais devolver a máquina fotográfica.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 51 a 61 com base no direito penal brasileiro.
No caso de prática do crime de estelionato, em sua forma fundamental, a reparação do dano, antes do recebimento da denúncia, obsta o prosseguimento da ação penal.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
O crime de extorsão mediante seqüestro, em sua modalidade simples, consuma-se no momento em que ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
Considere-se que João, casado legalmente com Maria e na constância da sociedade conjugal, subtraiu de sua esposa elevada soma em dinheiro, deixando a residência do casal, logo em seguida, tomando rumo ignorado.
Nessa situação hipotética, a conduta de João está abrigada por uma causa extintiva da punibilidade — escusa absolutória —, estando, portanto, isento de pena.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
O delito de apropriação indébita difere do furto mediante fraude, porque, naquele, o agente recebe licitamente a coisa, mas inverte seu ânimo sobre ela, recusando-se a devolvê-la, ao passo que, no furto mediante fraude, a vítima é induzida a erro, diminuindo a sua vigilância sobre a coisa, que acaba subtraída.
Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.
Suponha-se que um indivíduo, responsável penalmente, valendo-se de uma machadinha, tenha destruído, propositalmente, uma estátua situada em praça pública. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o responsável pela destruição cometeu crime de dano qualificado.
