4821 Q289271
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
José, funcionário público, auditor fiscal, exigiu de João a quantia de R$ 5.000,00, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Face à tal exigência, João assentiu e entregou a quantia solicitada a José. Nesse caso, José responderá pelo crime de
4822 Q289270
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves. Paulus responderá
4823 Q289269
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO se inclui dentre as qualificadoras do crime de roubo qualificado
4824 Q289268
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo exercia, há muitos anos, as funções de caseiro da chácara de Pedro, que nele depositava absoluta confiança, entregando-lhe as chaves da sede para limpeza. Um dia Paulo apanhou as chaves e entrou no quarto, subtraindo a quantia de R$ 3.000,00 que se encontrava na gaveta do armário. Paulo cometeu crime de
4825 Q289267
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:
4826 Q289266
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico” são, respectivamente, conceitos da
4827 Q289251
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
4828 Q289250
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O tipo penal descrito corresponde ao crime de:
4829 Q289185
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publicação no Diário Oficial, a qual não chegou ao conhecimento do servidor, que chegou a praticar diversos atos de ofício. Considerando que não havia autorização para a prática dos citados atos, é correto afirmar que Mévio
4830 Q289184
Direito Penal
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É correto afirmar que, para o Direito Penal, a embriaguez preordenada traz a seguinte consequência: