2381 Q869202
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


O iter criminis é composto por fases, entre as quais se inclui a fase de execução, que consiste no ato de separar os meios necessários para a consecução do plano delituoso.

2382 Q869201
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


O crime culposo ocorre quando o agente não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo, admitindo-se, assim, a forma tentada, que é aquela em que, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

2383 Q869200
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


A negligência, como modalidade de conduta, é caracterizada quando o agente do delito demonstra inaptidão técnica em profissão ou atividade.

2384 Q869199
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


Uma pessoa que tenha condições e o dever de agir em determinada situação, mas não o faz, comete crime omissivo impróprio, passando a responder pelo resultado da omissão.

2385 Q869198
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.


Age em legítima defesa o policial rodoviário federal que, aplicando técnicas de defesa policial, causa escoriações em um infrator que resiste à prisão.

2386 Q869197
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir.
Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjetivo, devendo ter, pelo menos, três contendores para ser caracterizado.
2387 Q869196
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando o ato for ilegal.
2388 Q869195
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.
2389 Q869194
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Considere que uma pessoa esteja morando, transitoriamente, em um trailer. Nesse caso, se alguém entrar nesse espaço de forma clandestina, estará sujeito às penas do crime de violação de domicílio.
2390 Q869193
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de associação criminosa impõe o número mínimo de três pessoas que se associam para fins de cometimento de crimes.