2361 Q869222
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: AV MOREIRA
Marque a alternativa em que consta um crime contra a fé pública.
2362 Q869221
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: AV MOREIRA
Marque a alternativa em que o princípio constitucional do direito penal NÃO corresponde ao seu conceito.
2363 Q869220
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: Avança SP
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:
2364 Q869219
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: Avança SP
“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O tipo penal supracitado refere-se ao crime de:
2365 Q869218
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: Asconprev
O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/03, traz em seu Capítulo IV- DOS CRIMES E DAS PENAS- alguns crimes aplicados a quem infringir os tipos penais ali descritos. Qual dos tipos penais abaixo se enquadra ao tipo de “Comércio ilegal de arma de fogo”?
2366 Q869217
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: ABCP
O professor de Direito Penal, Abílio Moreira, estava disposto a propor um desafio aos seus alunos do 5º semestre da Universidade Kappa Beta. A pergunta era em relação ao Código Penal, e os alunos deveriam assinalar a alternativa que corresponde ao crime de “Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar”. Sendo um dos alunos do professor Abílio, assinale a alternativa correta:
2367 Q869216
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: ABCP
Joana, estudante de jornalismo, moradora do Município XYZ, descobriu que sua namorada, Carla, havia entrado para o tráfico de drogas. Com o objetivo de proteger sua amada, Joana resolveu se acusar perante a autoridade policial, pelo crime de tráfico de drogas, e pelas drogas que estavam na casa em que residiam. De acordo com o Código Penal, Joana praticou um dos crimes contra a administração de justiça, cujo tipo penal é:
2368 Q869215
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.


É vedado o afastamento de servidor público indiciado e ainda não condenado, haja vista o instituto da presunção de inocência.

2369 Q869214
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.


A revogação do crime de atentado violento ao pudor não configurou abolitio criminis, pois houve continuidade típico-normativa do fato criminoso.

2370 Q869213
Direito Penal
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública, julgue o item a seguir.


Situação hipotética: Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na ocasião de uma festividade familiar, Teresa se aproveitou de um descuido de Maria e acabou por subtrair-lhe a bolsa. Assertiva: Nos termos do Código Penal, o processamento do crime de furto praticado por Teresa dependerá de representação de Maria.