1711 Q995367
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação ao crime de lavagem de dinheiro, assinale a opção correta.
1712 Q995366
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Acerca da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), qual dos crimes abaixo NÃO é punido com reclusão:
1713 Q995365
Direito Penal Periclitação da Vida e da Saúde Maus tratos
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
1714 Q995364
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Acerca da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), assinale a opção INCORRETA.
1715 Q995363
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção ativa
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Acerca do Direito Penal assinale a opção INCORRETA.
1716 Q995362
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
Acerca dos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção INCORRETA: 
1717 Q995361
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue o item seguinte.


Uma técnica de lavagem de capitais utilizada na fase de colocação é o uso de muitos indivíduos na troca de fundos ilícitos em pequenas quantidades por itens altamente líquidos, como cheques de viagem, saques bancários ou depósitos diretos em contas de poupança. Esses itens de alta liquidez são então repassados ao lavador para que ele possa proceder à fase seguinte do processo de lavagem de dinheiro. 

1718 Q995360
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No que diz respeito à lavagem de capitais, julgue o item seguinte.


As três fases da lavagem do dinheiro são, nesta ordem: a ocultação, a colocação e a integração, consistindo a segunda fase em dificultar o rastreamento contábil dos recursos ilícitos a partir de sua incorporação formal ao sistema econômico, com o objetivo de retornar o dinheiro ao criminoso de forma insuspeita com verossimilhança de fonte legítima. 

1719 Q995359
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.


A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Ainda que o furto tenha ocorrido à noite, não incidirá, nesse caso, a causa de aumento (prática do crime de furto no período noturno) da pena prevista, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 

1720 Q995358
Direito Penal Concurso de crimes Concurso material
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.


A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.


Considerando-se que Pedro fosse menor de dezoito anos de idade na data do crime e que os demais agentes tivessem conhecimento desse fato, é correto afirmar que estes deveriam responder também pelo delito de corrupção de menores, em concurso material.