Direito Penal
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Legislação Penal Especial
Ano:
2023
Banca:
IADES
Quanto ao superendividamento previsto na Lei nº 8.078/1990, que dispõe acerca da proteção do consumidor e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Um homem que adquiriu legalmente uma pistola e que tem porte de arma deferido pela Polícia Federal pretendia matar uma pessoa. Aguardava seu alvo em local que julgou propício para os disparos, quando decidiu escolher outra oportunidade, em razão da grande quantidade de pessoas que ali circulavam na ocasião. Essa conduta configura
São diretrizes das medidas integradas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher de acordo com a Lei Maria da Penha, com exceção de:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, está a cometer o crime de:
Direito Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
O Código Penal Brasileiro tipifica como crime de Violação de Sigilo Funcional revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. Se desta conduta resulta dano à Administração Pública ou a outrem, o crime é apenado com:
Direito Penal
Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Legislação Penal Especial
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta. Para tanto, considere que a sigla ICMS, sempre que empregada, refere-se ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de saída do ônibus, quando foi detido por Manoel, que, tendo observado tudo, recuperou o celular de Maria e entregou João e José para uma viatura da polícia que por ali passava. Apurou-se que João e José praticavam tal conduta rotineiramente em ônibus pela cidade. A partir da situação hipotética anterior, assinale a opção correta.
Direito Penal
Penas privativas de liberdade
Sanções penais
Regimes penitenciários
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
