1201
Q912827
Acerca dos crimes contra a ordem tributária e à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa incorreta.
1202
Q912763
Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.
1203
Q912762
Em relação à omissão, é correto afirmar que
1204
Q912761
Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.
1205
Q912760
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidade penal.
1206
Q912759
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu diferentes produtos acreditando na idoneidade dos fólios. Nesse caso, em relação aos crimes de uso de documento falso e estelionato, aplicam-se os seguintes institutos penais:
1207
Q912758
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
1208
Q912757
Acerca das causas extintivas da punibilidade, é correto afirmar que
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Q912756
Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.
1210
Q912755
Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a alternativa INCORRETA.