No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.
No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido.
No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue.
No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido.
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.
A causa de aumento de pena incidente sobre agente de crime contra a administração pública que seja ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta é aplicável também ao chefe do Poder Executivo, detentor de mandato eletivo.
Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.
O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida pelo servidor público.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.