4421 Q834079
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É punido na modalidade culposa o crime de
4422 Q834078
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
4423 Q828970
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
4424 Q828962
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime
4425 Q828951
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta:
4426 Q828950
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.

Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.

I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.

II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.

III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.

IV A morte decorreu de u...

4427 Q817029
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
4428 Q817003
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a aspectos diversos pertinentes aos prazos prescricionais previstos no CP, assinale a opção correta.
4429 Q816999
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Em relação aos efeitos da condenação dispostos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
4430 Q816986
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre