3841 Q644548
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle
Quem constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda estará incorrendo no crime de:
3842 Q644543
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a resposta INCORRETA:
3843 Q644539
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
3844 Q644532
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre os princípios informativos do direito penal e da teoria geral da pena, assinale a opção correta.
3845 Q644526
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa que corretamente apresenta uma hipótese de estupro, na forma consumada ou tentada (art. 213 do CP).
3846 Q644525
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
O crime de estupro de vulnerável (art. 217-Ado CP):
3847 Q644516
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Claudio, famoso empresário do ramo publicitário, mediante fraude consistente em oferecer casa, carro e salário de R$10.000,00, recruta Marta, trabalhadora, com o fim de levá-la para território estrangeiro para lá exercer suas atividades. Marta, então, aceita a oferta, mas no momento em que embarcaria para o exterior, é abordada pela Polícia, que informa que, na realidade, aquelas ofertas de Claudio eram falsas e que sua intenção era apenas levá-la para trabalhar em outro país em condições diversas daquelas oferecidas. Em razão disso, Claudio é denunciado pelo crime de aliciamento para o fim de emigração. A família de Claudio, então, procura seu advogado para esclarecimentos sobre a denúncia apresentada, informando, ainda, que Claudio confessava o fato, mas esclarecera que era a primeira...

3848 Q644514
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes.

Nessa situação hipotética, a conduta de Antônio

3849 Q644508
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
3850 Q644506
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Pedro, José e Alfredo integram uma organização criminosa que opera com tráfico de drogas e comete vários crimes na periferia de uma grande cidade brasileira. José ocupa uma posição mais alta na organização, sendo responsável por punir quem não correspondesse às expectativas do grupo. Certo dia, tendo Alfredo falhado na cobrança de uma dívida do tráfico, José, com a ajuda de Pedro, deu-lhe uma surra. Com o objetivo de se vingar de ambos, Alfredo armou um plano para acabar com a vida de José e atribuir a responsabilidade a Pedro. Assim, durante um tiroteio entre integrantes da organização criminosa e policiais, Alfredo, apontando na direção de José, que estava atrás de um arbusto, orientou Pedro a atirar nele, sob a alegação de que se tratava de um policial. O tiro atingiu Jo...