Adotada a teoria finalista, é possível afirmar que o dolo e a culpa integram a
O arrependimento posterior
A tentativa
Excluem a culpabilidade
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Nos termos do Código Penal e na descrição da excludente de ilicitude, haverá legítima defesa sucessiva na hipótese de excesso, que permite a defesa legítima do agressor inicial.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem, por imprudência, para a produção de resultado lesivo, respondem, ambos isoladamente, pelo resultado, ante a ausência de vínculo subjetivo.
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade, causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
A respeito do dolo e da culpa, é correto afirmar que
Iniciada a execução do delito, a consumação ocasionada pela ocorrência de causa relativamente independente faz com que o agente
