Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta

Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados – CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de

Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito do peculato doloso, é certo que

Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.

O servidor público que exige de particular vantagem indevida com o fim de deixar de praticar ato de ofício comete o crime de prevaricação.

10 Q290582
Direito Penal
Ano: 2007
Banca: Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC)

A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar: