João, tesoureiro de órgão público, agindo em concurso com José e em proveito deste, que não é funcionário público mas que sabe que João o é, desvia certa quantia em dinheiro, de que tem a posse em razão do cargo. Por essa conduta
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Q290668
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Q290643
Dar às verbas ou às rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei
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Q290642
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem
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Q290641
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
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Q290640
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
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Q290639
Funcionário público encarregado do Centro de Processamento de Dados – CPD modifica o sistema de informações do órgão sem autorização ou solicitação da autoridade competente. Assim agindo, ele
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Q290613
O funcionário de cartório que aceita promessa de propina para retardar a expedição de mandado em processo sob seus cuidados comete crime de
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Q290612
A respeito do peculato doloso, é certo que
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Q290588
A respeito da parte geral do Código Penal e dos crimes em espécie, julgue os itens subseqüentes.
O servidor público que exige de particular vantagem indevida com o fim de deixar de praticar ato de ofício comete o crime de prevaricação.
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Q290582
A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar: