Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da r...

#Questão 290641 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2007, TRF 3ª, Analista Judiciário

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

A) pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.

B) só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.

C) não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.

D) pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.

E) pratica crime de condescendência criminosa.

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