Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da r...

Questão Q290641

2007 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Direito Penal Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2007 • Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

A pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido. B só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas. C não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional. D pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual. E pratica crime de condescendência criminosa.

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