embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em portos estrangeiros.

embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem em águas territoriais de outro país.

aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que se encontrarem no espaço aéreo de outro país.

embarcações oficiais utilizadas pelo Estado em serviço público que se encontrarem em portos estrangeiros.

aeronaves brasileiras, de propriedade privada, que estiverem pousadas em aeroportos estrangeiros.

I e IV.

II e III.

III e IV.

I.

IV.

o momento da conduta criminosa.

o momento da produção do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento do fim do resultado.

ambos os momentos: o da ação e o do resultado

o momento da conduta criminosa.

o momento da produção do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento do fim do resultado.

ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento da conduta criminosa

o momento da produção do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado

o momento do fim do resultado.

ambos os momentos: o da ação e o do resultado

o momento da conduta criminosa.

o momento da produção do resultado

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento do fim do resultado.

ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

omissão

embriaguez voluntária.

estado de necessidade.

exercício regular de direito

potencial consciência da ilicitude.

o momento da conduta criminosa.

o momento da produção do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento do fim do resultado.

ambos os momentos: o da ação e o do resultado.

o momento da conduta criminosa.

o momento da produção do resultado.

depende do crime – para alguns crimes considera-se o tempo da ação, para outros, o tempo do resultado.

o momento do fim do resultado

ambos os momentos: o da ação e o do resultado.