não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito tampouco possuir a qualidade de funcionário público.

não é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, porém não é requisito sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

qualquer pessoa pode figurar como sujeito ativo do crime, ainda que não ostente a qualidade de funcionário público.

é necessário, para alguém figurar como sujeito ativo do crime, ser bacharel em Direito, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Condescendência criminosa – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Prevaricação – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Corrupção passiva – exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Peculato culposo – apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações – modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

perturbar cerimônia funerária.

violar sepultura.

vilipendiar cadáver.

perturbar enterro.

impedir cerimônia funerária.

confesso e de insignificante valor a coisa subtraída.

primário e de pequeno valor a coisa furtada.

não reincidente e portador de condições pessoas favoráveis, como domicílio fixo e ocupação lícita.

menor de 21 (vinte e um) anos ou maior de 70 (setenta) anos e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída.

confesso e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída.

cometido em detrimento de entidade de direito público.

cometido por funcionário público.

causa qualquer prejuízo à vítima.

consumado.

causa vultoso prejuízo à vítima.

correta; correta; incorreta.

incorreta; correta; incorreta.

correta; correta; correta.

incorreta; incorreta; incorreta.

incorreta; incorreta; correta.

subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, e mantendo a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, caracteriza o crime de extorsão mediante sequestro.

o crime de furto é qualificado se praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate, caracterizará o crime de roubo mediante sequestro se este durar menos do que 24 (vinte e quatro) horas.

o crime de furto é qualificado se praticado durante o repouso noturno.

quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, não comete crime se desconhece a identidade do proprietário do objeto.

extorsão.

abuso de poder.

exercício arbitrário.

coação no curso do processo.

roubo.

mediante emprego de chave falsa.

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

mediante abuso de confiança, fraude, escalada ou destreza.

mediante destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

durante o repouso noturno.

Homicídio culposo.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

Aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante.

Infanticídio.