Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o crime de falsidade ideológica:
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Extingue-se a punibilidade do agente
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A prescrição
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diz-se crime tentado quando
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O arrependimento eficaz
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
10 Q746287
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A imputação como ferramenta da teoria do delito,