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Q746470
Sobre o crime de falsidade ideológica:
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Q746468
Extingue-se a punibilidade do agente
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Q746446
A prescrição
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Q746433
Diz-se crime tentado quando
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Q746419
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista
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Q746310
O erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,
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Q746309
O arrependimento eficaz
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Q746308
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída
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Q746289
A respeito do estado de necessidade e da legítima defesa, é correto afirmar que
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Q746287
A imputação como ferramenta da teoria do delito,