Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a...

#Questão 746308 - Direito Penal, Do Crime, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PB (MPE/PB), Promotor de Justiça Substituto

Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribunal Federal, a pena será diminuída

  • 28/12/2018 às 05:24h
    1 Votos

    Item D correto: a pena será diminuída na proporção inversa do iter criminais percorrido pelo agente, ou seja, quanto mais o agente se afasta da consumação quando ocorre a tentativa, menor será a sua pena. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis