Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pedro é fiscal de rendas e exigiu R$ 3.000,00 de José para não autuar sua empresa por falta de recolhimento de tributos devidos. José não pagou a quantia exigida e Pedro lavrou o auto de infração e imposição de multa. Nesse caso, Pedro responderá por crime de

Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João é funcionário público e subtrai um saco plástico do interior da repartição onde trabalha como faxineiro, supondo conter dinheiro arrecadado pela Prefeitura. No entanto, o saco continha apenas lixo. Nesse caso, João

Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao crime de peculato culposo, no qual o funcionário, por negligência, imprudência ou imperícia, permite que haja apropriação ou desvio, subtração ou concurso para esta, por outrem (art. 312, parágrafo 2º, do Código Penal),

Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A conduta do funcionário público que solicita para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, pratica, em tese, o crime de

Direito Penal
Ano: 2006
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Considere as seguintes assertivas:

A descrição das condutas típicas acima, correspondem, respectivamente, aos crimes de

Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava filmando a ação delituosa. O Delegado de Polícia responderá por

Direito Penal
Ano: 2006
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No tocante aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que

Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de

Direito Penal
Ano: 2006
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Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho para João. João não sabia que se tratava de produto de furto, interessou-se pelo negócio porque o preço do rádio correspondia a 10% do valor de mercado. Nesse caso, João cometeu crime de

10 Q290382
Direito Penal
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que furto qualificado é a